Boletim Informativo n° 42
Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa nº 1.869, de 25 de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa nº 1.869, de 25 de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.932, de 24 de janeiro…
Área: Direito Público. Ementa: Tribunal de Contas da União. Levantamento. Conhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 48, de 11 de outubro…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Ordem de Serviço SDG nº 01/2018.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução SMA – 188,…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 202, de…
Área: Contabilidade Pública e Previdência. Assunto: Portaria nº 47, de 14…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa nº 37, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resultados finais do Censo Escolar…