Boletim Informativo 116/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Valores dos repasses de recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Valores dos repasses de recursos…
Área: Direito Público. Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Retocolite…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução FNDE nº 2, de 09-04-2020.…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Acumulação lícita prevista na Constituição Federal. Sujeição à…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prorrogação de prazos para pagamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Combate ao Coronavirus – COVID-19.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Distribuição de merenda escolar com recursos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 938, de…
Área: Servidor Público. Assunto: Inaplicabilidade ao Setor Público da MP nº 936/2020…