Boletim Informativo 32/2023
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 17.624. Selo…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 17.624. Selo…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Lei nº 17.620. Serviço…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Política Nacional de Educação…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Tributo Municipal Ementa: IPTU. Correção monetária. Adoção de índice de…
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco…
Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Piso nacional do magistério público.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Orientações aos gestores governamentais…