Boletim Informativo 50/2021
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Decreto nº 65.521. Suspende recadastramento obrigatório.
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Decreto nº 65.521. Suspende recadastramento obrigatório.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SESP-5. Convênio Municípios X Estado. Secretaria de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.320. Vacinação. Descumprimento da ordem.…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de Lei nº 71. Isenção de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria ME nº 1.511, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: CIDE. Decisão Normativa TCU nº…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 607.Fundo Nacional de Assistência Social.…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 11. Tribunal de Contas. Atividades…