Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 52/2022. Revisão da meta e da partilha para pagamento da 2ª parcela da ação de reforço e aprimoramento da gestão municipal do Cadastro Único. Deliberação CONSEAS nº 28/2022.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Resolução SEDS nº 63/2022. Normas complementares para as transferências de recursos provenientes de emendas e demandas parlamentares estaduais do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS aos Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS destinados às Organizações da Sociedade Civil – OSCs.base conceitual.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Portaria ME nº 10.300/2022. Suspensão do prazo para a adoção de procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação sob a mesma base conceitual.
O reajuste será de 7,43% em relação ao salário mínimo vigente (R$ 1.212,00)
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela OAB e aprovada pela maioria do plenário em sessão virtual.
Área: Tributos Municipais.
Assunto: Decreto nº 11.276. Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária. Conselho do Renovar.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Deliberação CONSEAS/SP 049. Repasse De Recurso Financeiro (FEAS).
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria STN nº 10.463/2022. Alteração na classificação por fonte ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Municípios. Exercício de 2023.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria STN nº 10.460/2022. Alteração de classificação por natureza da receita orçamentária a ser utilizada pelos Municípios. Exercício de 2023.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 2° Cota Realizada. (DL-CON-POG 149/2022).
