Boletim Informativo 292/2021
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória nº 1.060. Garantia de acesso…
Área: Direito Público Assunto: Medida Provisória nº 1.060. Garantia de acesso…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 42. Ciclo de Debates com…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 41. Ciclo de Debates com…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta n° 12. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM-MS nº 1.802. Rede de Vigilância.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Instrução Normativa n° 25.…
Área: Direito Público Assunto: Lei n° 14.191. Modalidade de educação bilíngue…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Nº 80. Condições do trabalho. Delimitação…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Portaria n° 96. Transferência…