Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
Novo decreto faz ajustes pontuais de redação e traz importantes novidades
Em breve, não será permitido o carregamento de matrizes com alguns erros básicos
No mês, o estoque do Programa fechou em R$ 120,0 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a junho
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes com débitos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a política de juros no Brasil.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30), a prestação de contas pelo objeto na área do fomento à cultura no Brasil.
Ainda que contratado por estrangeiro, o serviço prestado integralmente no Brasil não configura exportação.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos. (DL-CON-POG 101/2023).
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.