DL-CON-POG 101/2023 Tietê
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
FPM 3° Decêndio realizado e Valores Históricos.
Informamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis mensais ao Sistema AUDESP a publicação dos documentos do Plano de Contas referente ao exercício de 2024:
O Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, verificou indícios de irregularidades no processo legislativo de criação de renúncias tributárias no ano de 2021
A Emenda Constitucional 127/2022 instituiu assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de contratação de operações de crédito dos Estados e Municípios e disponibilizou mais R$ 12 bilhões para empréstimos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 100/2023).
ICMS Compensação Financeira.