Notas e Informações 829/2026 – PDCEAF NO ESTADO DE SÃO PAULO – Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Ementa: Programa de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica –…
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Ementa: STF suspende a aplicação de multas e de mais sanções…
Ementa: O TCE/SP publicou Comunicado Conjunto consolidando prazos e providências de…
Ementa: Multa isolada por descumprimento de obrigação acessória. Fixação de limites…
Ementa: Piso Nacional do Magistério. Lei Federal nº 15.437/2026. Abrangência: todos os…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Ementa: O TCE/SP reforçou que as Prefeituras e Câmaras Municipais têm…
Ementa: Veículos oficiais. Doação pelo Estado a Municípios e entidades sem…
Ementa: PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALIS TAS. Dispõe sobre a regulamentação da…
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Dispõe sobre a transferência de…