Boletim Informativo 50/2022
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.959. Programa Brasil Alfabetizado
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.959. Programa Brasil Alfabetizado
Área: Direito Público. Assunto: Portaria G.CEL 19. Jogos Paralímpicos.
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria SEGES/ME Nº 938/2022. Catálogo…
Área: Direito Público Assunto: Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta o FPM 1° Decêndio realizado FPM 1° Decêndio realizado.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 292. Programa Casa Verde e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 746. Programa Auxílio Brasil
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado DASAS n º 03. Adaptações necessárias…
Área: Contas Públicas Assunto: Ato GP nº 05. Prevenção ao contágio pelo…