Boletim Informativo 117/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.313. Sistema Único…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.313. Sistema Único…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 11.004. Fundo de…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 66.586. Gestão…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria CIB-SP 10 Proteção Social Especial para…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria CIB-SP 11. Fundo Estadual…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria CORAT nº 60. Centro Virtual de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 233. Programa Minha…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.148. Programa Emergencial…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Decreto nº 66.577. Prevenção…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.999. Antecipação do abono anual.