Boletim Informativo 254/2020
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 11. Tramitação de processos.
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 11. Tramitação de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 326. Programa Agenda Ambiental na…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 414. Atendimento ao Consumidor. Tempo…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 141. Retransmissão…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei da Liberdade Econômica. Atividades de Baixo…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 19.…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa Conjunta nº…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.802. Habilitação de leitos. COVID-19.
Área: Direito Público. Ementa: Precatório. Regime Especial. Requisição de suspensão dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Encaminhamento de informações à Câmara…