Boletim Informativo 175/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria SPU-ME nº 3.723. Bens Imóveis da União. Programa Aproxima
Boletim Informativo 174/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MCOM nº 5.198.Revisão de Portarias. Serviços de Radiodifusão.
Boletim Informativo 173/2022
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria MC nº 771. Programa Avança Paradesporto.
AGU obtém condenação de ex-perito médico do INSS que abandonou o cargo
Acusado terá que devolver R$ 42,9 mil aos cofres da autarquia.
DECISÃO: Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que assegurou a imediata convocação de candidato cuja nomeação não vinha sendo providenciada pelas autoridades competentes sob alegação de impossibilidade por restrições financeiras.
Nota Técnica 357/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Ementa: EC nº 119 de 2022. Flexibilização quanto as publicações no Ensino
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada (DL-CON-POG 54/2022)
DL-CON-POG 54/2022 Barra Bonita
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 54/2022 Bebedouro
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 54/2022 Boituva
ICMS Previsão Mensal e 1ª Cota Realizada.
