Boletim Informativo 202/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GM MS nº1.344. Bloqueio.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria GM MS nº1.344. Bloqueio.…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.812. Recursos. Programa Bolsa do…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente Assunto: Instrução Normativa nº 16.…
Área: Servidor Publico e Previdência Ementa: Vantagens funcionais consideradas inconstitucionais pelo Poder…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 35. Alterações promovidas pela Emenda…
Área: Direito Público Assunto: Deliberação Conseas SP-17. Programa Bolsa do Povo. Transferência…
Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.176. Estatuto da Pessoa com Deficiência
Área: Servidor Público Ementa: Compensação previdenciária. Portaria SPREV nº 6.657/2021.
Área: Direito Público Assunto: Resolução SJC-76. Vacinação Covid-19.
Área: Direito Público Assunto: Portaria CIB SP 7. Programa Bolsa do…