Boletim Informativo 144/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria PT nº 200. Programa de Análise.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria PT nº 200. Programa de Análise.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.016. Programas Sociais do Governo…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.318. Utilização de sistema de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.316. Recursos. Enfrentamento…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.013. Programa Auxílio Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 4. Protocolo Clínico e…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 11.010 Entidades Desportivas.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria MTP nº 660 Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Medida Provisória nº 1.110. Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução CFM nº 2.309. Lei Geral de…