FPM – 2º Decêndio Realizado – Fevereiro/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Informamos que os demonstrativos do crédito do FPM referentes ao mês…
Área: Direito Público. Assunto: Precatórios. Entrada em vigor em 1º de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Secretaria de Coordenação e…
Área: Direito Público. Assunto: Emendas parlamentares. Procedimentos e prazos
Área: Direito Público. Assunto: Comitê Gestor. Política Nacional de Prevenção da…