Boletim Informativo 203/2020
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.404. Comitê de Crise. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.404. Comitê de Crise. COVID-19.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: Suspensão do Prazo Prescricional. Sanções…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 14.816. Suspensão de…
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 14.762. Indicador de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado TCE SDG nº 26/2020. Protocolo digital.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 4.823. Renegociação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 13.940. Fornecimento dos valores venais…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR).…