Notas e Informações 850/2026 – Manual do InvestSUS 2.0. Visão integrada dos recursos financeiros, da execução das despesas, das pendências administrativas e dos instrumentos de planejamento do SUS.
InvestSUS 2.0
Execução fiscal. Falecimento do contribuinte executado antes da citação.
Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Adesão voluntária…
Estratégia Nacional ECOA-PNIPI.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Prazo até 11/9/2026. Censo escolar 2026. Conferência dos dados declarados.
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III…
Portaria CIB/SP nº 10/2026: reorganização da Proteção Social Especial de Alta…