Boletim Informativo 37/2021
Área: Licitações e Contratos Administrativos Assunto: Índice SIAM
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Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 76. Lei Rouanet. Fase de obtenção…
Área: Contas Públicas Assunto: Comunicado SDG nº 10. Questionário. Regularização.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.502. Medida de quarentena
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 05. Repasse financeiro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: O novo Fundeb aprovado pela…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Contas Públicas Assunto: Ato GP nº 03/2021. Suspensão de expediente. Tribunal…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MD nº 469. Programa Nacional das…