Boletim Informativo 211/2020
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.032. Quarentena. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.032. Quarentena. COVID-19.
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado nº 28. Funcionamento do TCE.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 428. Auxílio emergencial. Calendário.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 561. Educação. Apoio…
Área: Licitações e Contratos administrativos. Ementa: COVID-19. Basta a caracterização desse…
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 3. Arquivamento de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.756. Programa Município Amigo da…
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 3. Arquivamento de processos.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 424. Projetos desportivos ou paradesportivos.