Boletim Informativo 27/2018
Área: Contas Públicas. Assunto: Peticionamento no TCE. Comunicado GP Nº 16/2018
Área: Contas Públicas. Assunto: Peticionamento no TCE. Comunicado GP Nº 16/2018
Área: Direito Público Assunto: O Gestor público e a segurança de…
Área: Direito Público. Assunto: Lei Estadual nº 16.729. Adoção de nascituro.…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Novo Regulamento do Simples Nacional.
Área: Direito Público Ementa: TCESP. Publicação de informações relacionadas ao terceiro…
Área: Direito Público Ementa: Medicamentos não listados pelo SUS. Fornecimento pelo…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Lei Complementar nº 162/2018.
Área: Servidor Público. Assunto: Atualização da Lei nº 11.350/2006, que rege…
Área: Contas Públicas. Assunto: Novos procedimentos. Protocolização. Processos eletrônicos.