Boletim Informativo 340/2021
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 35. Dispensa do pagamento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 35. Dispensa do pagamento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº 34. Funcionamento dos Restaurantes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 33. Fundo Estadual…
Área: Licitações e Contratos Administrativos Ementa: Comissão de Estudos. Plano de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SAF-MAPA nº 198. Programa…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria SAF-MAPA nº 197. Fundo…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Possibilidade de exigência, por parte…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: RPPS. Emenda Constitucional nº 103/2019.…
Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia…