Recomendação 178/2023
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Ementa: Lei Complementar nº 198/2023.…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Ementa: Lei Complementar nº 198/2023.…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Piso da Enfermagem. Desdobramentos da…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Execução de despesas extraordinárias em ações e serviços…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade Assunto: Fundo de Participação dos…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução Contran nº 996/2023. Atualiza a classificação…
Área: Tributos Municipais Ementa: IPTU. Imóvel novo. Possibilidade de avaliação individualizada…
Área: Direito Público. Assunto: Regras e procedimentos relativos à integração entre…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Procedimentos para execução de despesas em ações e…