ICMS 2020 – Posicionamento dos Municípios
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Posicionamento dos Municípios. Índice do…
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Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de Atualização. SIAM.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Metas de regularização fundiária. Contratos…
Área: Direito Público. Assunto: Servidores da Secretaria de Operações Integradas do…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Medida Provisória nº 905/2019. Contrato Verde…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Aplicação da Emenda Constitucional nº 103/2019…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: A rescisão amigável e a…
Área: Contas Públicas. Assunto: Prestação de contas. Ministério do Desenvolvimento Regional.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Declaração do Imposto de Renda…