Tudo Sobre Licitações
Compilado com tudo que a Conam publicou sobre a Lei nº…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Cronograma de liberação de recursos para os Municípios.…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Instituição de Fórum Permanente para…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Prazo para cadastramento de…
Área: Contas Públicas. Assunto: Comunicado SDG nº 35/2023. Ciclo de Debates…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Foi julgada inconstitucional a cobrança de Taxa…
Área: Direito Público. Ementa: Eleições dos Conselhos Tutelares. Apoio da Justiça…
Área: Tributos Municipais. Assunto: ISS. Local de recolhimento do imposto no…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Projeto de Lei nº…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Assunto: Decreto nº 11.525, de…