Boletim Informativo 102/2019
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Plano Nacional de Turismo.…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Plano Nacional de Turismo.…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 9.785. Registro, posse e porte…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Recuperação energética dos resíduos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Sistema de Avaliação da Educação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão: Programa de Inovação Educação Conectada.
NI-JUR-TM 20/2019 Área: Tributo Municipal Assunto: Curso sobre o Imposto sobre…
NI-JUR-TM 19/2019 Área: Tributo Municipal Assunto: Julgamento do REsp n° 1.201.993/SP…
NI-JUR-DP 18/2019 Área: Direito Público Assunto: Rede Nacional de Ouvidorias. Programa…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização. SIAM. Abril/2019.