Boletim Informativo 108/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial MEC/ME nº 01. Parâmetros…
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Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta SEPRT ME INSS nº 32.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Ementa: Táxi. Licença. Transmissão a terceiros. Lei de…
Área: Direito Público, Tributos Municipais e Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa:…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 624. Suspensão de procedimentos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 623. Cadastro Único para…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 622. Calendário. Auxílio emergencial…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 621. Programa Criança Feliz/Primeira…
Área: Direito Público. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 28. Sistema…