Notas e Informações 270/2022
Área: Tributos Municipais. Ementa: Simples Nacional. Comitê Gestor altera as regras…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME nº 9.266. Concessão…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria MAPA nº 506.…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Resolução CGSN nº 170. Regimento Interno do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Previsão mensal…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Primeira Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 5. Clínicas Especializadas em…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Julgado proferido na ADI n° 5282/PR que…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 67.209. Gratuidade de transporte coletivo…