Boletim Informativo 125/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prazos para envio de dados.…
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Regularização Fundiária Urbana.
Área: Direito Público. Assunto: Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo…
Área: Direito Público. Assunto: Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional -…
Área: Direito Público. Assunto: Procedimentos e prazos. Emendas parlamentares individuais de…
Área: Direito Público. Assunto: Utilização de recursos. Desenvolvimento Social.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prorroga prazo de utilização de…
Área: Tributo Municipal. Ementa: Instituições Financeiras. Recolhimento de tributos. Baixa dos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto Estadual nº 63.907/2018. Dispensa de…