Boletim Informativo 134/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Portaria STN nº 819/2021. Informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. Complementação – VAAT. Declaração das Contas Anuais – DCA. Siconfi.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão
Assunto: Portaria STN nº 819/2021. Informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. Complementação – VAAT. Declaração das Contas Anuais – DCA. Siconfi.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.012/2021, que prorrogou o Plano Nacional de Cultura até o final de 2022
Para estados, municípios e Distrito Federal, a consulta dos valores dos limites atualizados para indicação está disponível na Plataforma InvestSUS Gestão, na funcionalidade “MANUTENÇÃO – Acompanhamento de Recursos”
Incentivar, promover e apoiar iniciativas para fomentar a urbanização sustentável, integrada à base e aos princípios da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) vinculados à Agenda 2030 é o objetivo da campanha Outubro Urbano.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM.
FPM – Primeiro decêndio realizado – maio/2021. (DL-CON-POG 59).
FPM – Primeiro decêndio realizado.
FPM – Primeiro decêndio realizado.
FPM – Primeiro decêndio realizado.
Foi demonstrado que aplicação das provas observará protocolo sanitário rigoroso
FPM – Primeiro decêndio realizado.