Recomendação 126/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado sobre Complementação – VAAT…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado sobre Complementação – VAAT…
Área: Tributos Municipais Ementa: Padronização da emissão de Nota Fiscal de…
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.161. Comissão Nacional de Incorporação…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.260. Fundo…