Boletim Informativo 367/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 3.017. Saúde bucal.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 3.017. Saúde bucal.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n° 40. Política Nacional para População em…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Secretaria Nacional de Cultura. Comunicado…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa,…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado. Apoio Financeiro.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 59. Programa Previne Brasil.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 87/2020. Procedimentos inerentes aos…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.542. Regimento…
Área: Direito Público Assunto: Instrução Normativa ITI nº 11. Cadastro de Agente…