Nota Técnica 431/2024
Área de interesse: Educação. Finanças. Planejamento. Orçamento. Ementa: Distribuição de recursos…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.005. Regras do…
Áreas de interesse: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM
Área de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência. Ementa:Salário Mínimo.…
Área de interesse:Governo/Administração. Urbanismo. Trânsito. Ementa: Lei Federal nº 14.729/2023, que…
Área de interesse: Saúde. Finanças. Assunto: Portaria nº 1.096. Tabela de…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria nº 1.187. Centros de Referência…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Lei nº 14.786. Violência contra…
Área de interesse: Tributos. Finanças. Assunto: Resolução CGSN nº 174/2023. Promove…