Boletim Informativo 61/2019
Área: Direito Público. Assunto: CPF. Documento suficiente. Direitos do usuário dos…
Área: Direito Público. Assunto: CPF. Documento suficiente. Direitos do usuário dos…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização. SIAM. Fevereiro/2019.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 431, de 6 de março…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa nº 1, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado DA/DFE-01, de 27-02-2019.
Área: Bem Público e Meio Ambiente. Assunto: Instrução Normativa nº 8,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.000, de 28…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 454, de 18…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 7, de 21…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 3, de 19 de fevereiro…