Notas e Informações 228/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: : Organização e funcionamento dos…
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio Realizado.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. Fundo de Participação dos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 789. Programa Alimenta Brasil.
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial dos Agentes Comunitários…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 659. Dispõe sobre…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.393. Política…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.390. Medidas emergenciais para setores…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Portaria Externa do Diretor Adjunto…
Área: Direito Público. Ementa: LGPD. Lei Federal nº 13.709/2018. Providências a…