Boletim Informativo 283/2021
Área: Direito Público Assunto: Portaria n° 571. Programa Educação e Família.
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria SOF-ME n° 7.715. Classificação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Deliberação nº 003. Aplicação de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MS nº 1.768. Política Nacional…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria MC nº 651. Gestão…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 923/2021. Alteração…
Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDUC. Ampliação da retomada das aulas…
Área: Direito Público Assunto: Portaria Normativa – 360. Atendimento Socioeducativo ao…
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.897. Medida de quarentena.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Parecer Conclusivo. Programação Anual de…