Nota Técnica 245/2020
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 107/2020. Adiamento das eleições.…
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 107/2020. Adiamento das eleições.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 9. Repasse de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 1.696. Cadastro de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 573. Comitê técnico.…
Área: Contabilidade Pública e Previdenciária. Assunto: Portaria nº 15.829. Compensação financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Suspensão do pagamento de contribuições…
Área: Direito público. Assunto: Resolução nº 82. PAA – Leite.
Área: Direito público. Assunto: Lei nº 14.019. Uso obrigatório de máscaras.…
Informamos que o FPM – Valores históricos dos meses de Abril/2020…