FPM 3º Decêndio Realizado e Valores Históricos
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Tributos Municipais. Assunto: Instrução Normativa RFB nº 1.981/2020. Alteração da…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 18, de 07 de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 19, de 07 de…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução nº 86. Programa de Aquisição de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CG ICP-Brasil nº 178. Critérios…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 509. Prorrogação do prazo. Programa Criança Feliz.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 13/2020. Consolidação das diretrizes do…