Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia
Tese é defendida pela AGU na Turma Nacional de Uniformização em processos movidos por servidores inativos
26ª SECOFEM: evento presencial reuniu 300 pessoas para discutir Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Ocorreu na semana passada, entre 20 a 24 de março, a XXVI Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM).
População elenca segurança pública, saúde e educação como prioridades para LDO 2024
Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre 13 e 24 de março.
Mês da Mulher: poder público deve garantir matrículas para crianças em creches e pré-escolas
No julgamento, destacou-se que a oferta de vagas é imprescindível para assegurar às mães segurança no exercício do direito ao trabalho e à família.
Governo estuda adiar nova Lei de Licitações e “Refis da Previdência” para atender prefeitos
Informação foi confirmada à CNN pelo Secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Andre Ceciliano
PNLD formará banco de colaboradores eventuais
Inscrições dos interessados em atuar na avaliação pedagógica das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) vão até 17 de abril
CNM reivindica fonte para custeio do piso da enfermagem e prorrogação da nova lei de licitações em painel do Congresso
Ao abrir o painel do Congresso Nacional na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, listou os avanços que os Entes locais conquistaram em décadas de diálogo com os parlamentares – entre elas, 14 emendas constitucionais.
Último FPM de março será de R$ 4,5 bilhões e entra na quinta-feira, 30 de março
A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 30. Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) preveem o valor de R$ 4.579.762.884,30.
IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 – Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal encerra-se no dia 31/03/2023, conforme divulgado no Calendário de atividades através do comunicado GP nº 77/2022.
Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V – Repasses ao 3º Setor)
Informamos a todos os jurisdicionados a publicação da documentação apresentada nos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 sobre a Reformulação da Fase IV – Licitações e Contratos e a Prestação de Contas da Fase V – Repasses ao 3º Setor, do Sistema Audesp.
