Os critérios ESG e a Administração Pública Municipal
A especialista em Gerenciamento de Resíduos Sólidos Suzette Renault de Carvalho teve seu artigo “Os critérios ESG e a Administração Municipal” no site Clique ABC.
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Artigo da consultora da Conam Elisangela Fernandes Reis Silva, publicado no jornal Lex Prime
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) emitiu Parecer Jurídico 003/2020, que analisa os reflexos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lei Complementar 173/2020 e as repercussões do entendimento em relação à gestão de pessoal no exercício de 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confiança da administração pública federal.
A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU).
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP.
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP.
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP.
Estimativa. FPM, ICMS, IPI-EXP.