Transferido ao longo desta quinta-feira, 28, último FPM de março deve somar R$ 6,1 bi
As prefeituras recebem a terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês nesta quinta-feira, 28 de março.
Castro deve adequar legislação sobre cargos em comissão do seu quadro de pessoal
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Município de Castro (Região dos Campos Gerais), em 30 dias, disponibilize em seu Portal de Transparência a íntegra da Lei n° 3.909/22, com todos os seus anexos.
Tribunal lança cartilha sobre a correta aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Trabalho reforça a importância das regras fiscais e o papel crucial do controle externo no aperfeiçoamento da gestão de contas
Agência publica norma de referência sobre os serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
NR nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prevê elaboração de plano operacional de prestação desses serviços. Documento também fixa prazos para adoção da norma pelos titulares e entidades reguladoras infracionais.
Prazo para envio da avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto termina em 1º de abril
Oprazo de envio da avaliação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de água e esgoto se encerra na próxima segunda-feira, 1º de abril. As entidades reguladoras de saneamento básico — municipais, intermunicipais e estaduais — têm até as 23h59 para realizar o envio dos resultados da avaliação de comprovação através do site da ANA, no Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico (SASB).
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos. (DL-CON-POG 48/2024)
Ressaltamos que os valores foram calculados sobre o repasse normal, e que o crédito pode ser um pouco diferente, em função do redutor ou da complementação referente a LC nº 198/2023.
DL-CON-POG 45/2024 Arujá
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 45/2024 Barra Bonita
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 45/2024 Bebedouro
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
DL-CON-POG 45/2024 Bertioga
FPM 3° Decêndio Realizado e Valores Históricos.
