Gasto é dividido em sete categorias e todas elas registraram aumento de dotações entre o projeto de Orçamento, feito em 2022, e a execução, em 2023; relatório anual do MPO traz avanço metodológico
A prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) de 2024 deve ser feita pelo novo sistema, que será implantado em breve.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 46/2024)
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos em que a parte autora solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília (FUB).
Na próxima terça-feira, 9 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne, mais uma vez, gestores municipais em busca de uma solução definitiva para a desoneração da folha de pagamento dos Municípios.
ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.
A previdência é um dos principais desafios do país, com impactos significativos nas finanças municipais e, consequentemente, na vida da população. Com o objetivo de garantir a sustentabilidade fiscal dos Municípios e a manutenção da conquista de desoneração da folha de pagamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ao governo federal no início desta semana uma proposta com seis medidas estruturantes para transformar o atual cenário.
ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.
ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.
ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.
