DL-CON-POG 46/2024 Taubaté
ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.
Nota Técnica 441/2024
Área de interesse: Governo/Administração, Jurídico, Licitações e Contratos, Planejamento e Gestão, Finanças e Orçamento.
Ementa: Contratação direta mediante inexigibilidade de licitação das concessionárias que exercem monopólio. Vigência por prazo indeterminado. NLLC. Providências para o último ano de mandato.
Cidades arborizadas também são estratégia para lidar com as ondas de calor
Com os impactos das mudanças climáticas sendo sentidos de norte a sul do país, desde inundações a eventos climáticos extremos de secas e ondas de calor, uma gestão de arborização urbana é uma estratégia necessária para os Municípios brasileiros.
STF vai reiniciar julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (29/3) e, com isso, suspendeu o julgamento do caso que vai decidir a necessidade ou não de advogados públicos se inscreverem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil para exercerem suas funções públicas.
Caminho da Escola comemora 17 anos de atuação com números expressivos
Mais de 66 mil ônibus escolares foram distribuídos em benefício de milhões de estudantes das redes públicas, além de embarcações e bicicletas escolares
MDS publica portaria com lista de municípios prioritários para implementação da estratégia Alimenta Cidades
Iniciativa visa ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis junto a populações em situação de vulnerabilidade e risco social
MDS prorroga até dezembro de 2024 uso de recursos para ações de combate à Covid-19 na Assistência Social
Portaria garante a reprogramação dos saldos financeiros para o custeio dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial