DL-CON-POG 46/2024 Taubaté
ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.
ICMS Previsão e 1ª Cota Realizada.
Área de interesse: Governo/Administração, Jurídico, Licitações e Contratos, Planejamento e Gestão, Finanças e Orçamento.
Ementa: Contratação direta mediante inexigibilidade de licitação das concessionárias que exercem monopólio. Vigência por prazo indeterminado. NLLC. Providências para o último ano de mandato.
Com os impactos das mudanças climáticas sendo sentidos de norte a sul do país, desde inundações a eventos climáticos extremos de secas e ondas de calor, uma gestão de arborização urbana é uma estratégia necessária para os Municípios brasileiros.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (29/3) e, com isso, suspendeu o julgamento do caso que vai decidir a necessidade ou não de advogados públicos se inscreverem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil para exercerem suas funções públicas.
Mais de 66 mil ônibus escolares foram distribuídos em benefício de milhões de estudantes das redes públicas, além de embarcações e bicicletas escolares
Iniciativa visa ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis junto a populações em situação de vulnerabilidade e risco social
Portaria garante a reprogramação dos saldos financeiros para o custeio dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial