Plano Nacional de Políticas sobre Drogas entra em vigor
A resolução que aprova o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) para o período 2022-2027 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 4 de outubro.
A resolução que aprova o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad) para o período 2022-2027 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 4 de outubro.
Publicada pelo Ministério da Cidadania, a Portaria 102/2022 dispõe sobre o Plano de Ação referente ao exercício deste ano no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Medida Provisória nº 1.135/2022. Alteração no art. 6º da Lei nº 14.148. Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse.
FPM Primeiro Decêndio realizado.
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