Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
Programa Vem Ser! é voltado a crianças e adolescentes de 8 a 17 anos
Programa Vem Ser! é voltado a crianças e adolescentes de 8 a 17 anos
Em um constante processo de aprimoramento, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu redirecionar sua estratégia para os próximos cincos anos e estabelecer uma nova visão de futuro, com diretrizes fundamentadas em valores e crenças que expressam sua identidade institucional neste momento.
As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2021.
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Área: Servidor Público e Previdência.
Ementa: Atualização do piso nacional do magistério e eventual necessidade de
adequação do vencimento básico dos professores municipais para o ano de
2022. Considerações.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Resolução SAA, nº 15. Município Agro – Ranking Paulista.
Área: Direito Público.
Assunto: Emenda Constitucional nº 115. Proteção de dados pessoais
Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Informamos que estão disponíveis para consulta a Comparação do ICMS e FPM repassado em 2021 e previsão para 2022
Comparação do ICMS e FPM repassado em 2021 e previsão para 2022. (DL-CON-POG 18/2022)