Dia Mundial das Cidades é comemorado nesta terça, 31
Idealizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), as atividades do Outubro Urbano terminam nesta terça-feira, 31, com a celebração do Dia Mundial das Cidades.
Economia de escala em projetos de melhoria habitacional é um dos desafios para políticas públicas
Habitação de interesse social foi assunto do seminário “Melhorias Habitacionais – da Saúde do Habitat à Economia Popular”, promovido semana passada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em Brasília/DF.
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
STF valida lei do RJ que custeia advogado de servidor alvo de ação
Segundo a norma, o custeio da defesa se fará por meio de reembolso honorários advocatícios à autoridade ou servidor.
TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Cataguases, que declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso envolvendo ente público e servidor contratado por meio de concurso público e submetido ao regime da CLT.
CNM alerta para mudanças na distribuição dos recursos do salário-educação a partir de 2024
Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados aos Municípios sofrerão mudanças a partir de 2024.
DECISÃO: Órgãos do Judiciário têm autonomia para decidir sobre pagamento de horas extras a servidores
A Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que negou os pedidos de pagamento de horas extras e de sobreaviso dos servidores.
Reportagem: Portaria GM/MS Nº 1.677 de 26 de Outubro de 2023: Atualização das Regras para repasse da complementação do Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem
O Ministério da Saúde anunciou hoje a publicação da Portaria GM/MS Nº 1.677, sobre o repasse da assistência financeira complementar destinada ao pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem em novembro.
Boletim Informativo 240/2023
Áreas de interesse: Segurança. Jurídico.
Assunto: Portaria MDS nº 926. Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas.
Boletim Informativo 239/2023
Áreas de interesse: Planejamento/Gestão. Saúde.
Assunto: Efeito da ADPF 188/STF. Simulação da Distribuição da Quota Estadual e Municipal de 2023 com Adoção das Regras de 2024.