PNLD: prorrogado o prazo para solicitação de livros da reserva técnica
Pedidos devem ser feitos no sistema PDDE Interativo/SIMEC
Pedidos devem ser feitos no sistema PDDE Interativo/SIMEC
O Programa Nacional de Alimentação Escolar oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar a estudantes da educação básica pública
Encontro on-line de capacitação ocorrerá dia 15 de março
Área: Direito Público.
Assunto: Lei nº 14.306. Dia Nacional da Síndrome de Down.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 28. Acolhida humanitária aos
Nacionais Ucranianos e aos Apátridas
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Portaria Conjunta nº 1. SIOPE.
Área: Direito Público.
Assunto: Portaria nº 53. Censo da Educação Superior 2021.
Informamos que estão disponíveis para consulta o ICMS – 2ª Cota Realizada
ICMS – 2ª Cota Realizada (DL-CON-POG 28/2022)