DL-CON-POG 28/2022 Piquete
ICMS – 2ª Cota Realizada
Projeto proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde
Segundo autor, proposta pretende corrigir distorção no repasse dos recursos
DL-CON-POG 28/2022 Praia Grande
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 28/2022 Santo Antônio do Jardim
ICMS – 2ª Cota Realizada
STF decide que recursos do Fundeb não podem ser utilizados no combate à Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente, recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para ações de combate à pandemia da Covid-19 no Estado.
DL-CON-POG 28/2022 São José do Rio Pardo
ICMS – 2ª Cota Realizada
Candidato aprovado dentro do limite de vagas deve ser nomeado
Juiz considerou que trata-se de matéria já pacificada no âmbito dos Tribunais Superiores.
Sem registro competente dos imóveis, juíza do PR suspende cobrança do ITBI
Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a Vara da Fazenda Pública de Piraí do Sul (PR) suspendeu, em liminar, a cobrança do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e multas a três compradores de imóveis.
DL-CON-POG 28/2022 Taboão da Serra
ICMS – 2ª Cota Realizada
DL-CON-POG 28/2022 Taubaté
ICMS – 2ª Cota Realizada