Áreas de Interesse: Secretaria Municipal de Saúde, Jurídico, Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo e Gabinete do Prefeito.
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Deliberação CIB nº 24, de 2 de abril de 2026. IGM SUS Paulista. Transferência de recursos financeiros do Estado de São Paulo para os municípios. Atenção básica. Vigilância epidemiológica.
Áreas de Interesse: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Finanças.
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Lei nº 15.390, de 15 de abril de 2026. Tratamento fora do município. Ajuda de custo a usuários do SUS que precisam realizar trata mento de saúde fora do município em que residem.
Áreas de Interesse: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Finanças.
Ementa: DINHEIRO PARA A SAÚDE MUNICIPAL. Portaria GM/MS nº 10.484, de 27 de março de 2026, institui, de forma excepcional e temporária, um incentivo financeiro de custeio para apoiar o atendimento de pacientes adultos e pediátricos com Síndrome Respiratória Aguda Grave — SRAG em hospitais da Atenção Especializada do SUS.
Áreas de Interesse: Finanças. Jurídico. Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa: O Município está habilitado para o recebimento em 2027 da Complementação VAAT Fundeb? Notícia da STN veiculada em 5/5/2026.
Áreas de Interesse: Finanças. Jurídico. Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa: O Município está habilitado para o recebimento em 2027 da Complementação VAAT Fundeb? Notícia da STN veiculada em 5/5/2026.
Áreas de Interesse: Finanças. Jurídico. Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa: O Município está habilitado para o recebimento em 2027 da Complementação VAAT Fundeb? Notícia da STN veiculada em 5/5/2026.
Áreas de Interesse: Finanças. Jurídico. Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa: O Município está habilitado para o recebimento em 2027 da Complementação VAAT Fundeb? Notícia da STN veiculada em 5/5/2026.
Áreas de Interesse: Finanças. Jurídico. Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa: O Município está habilitado para o recebimento em 2027 da Complementação VAAT Fundeb? Notícia da STN veiculada em 5/5/2026.
Áreas de Interesse: Finanças. Jurídico. Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa: O Município está habilitado para o recebimento em 2027 da Complementação VAAT Fundeb? Notícia da STN veiculada em 5/5/2026.
ICMS 2ª Cota realizada.