DL-CON-POG 56/2026 Sorocaba
ICMS 2ª Cota realizada.
DL-CON-POG 56/2026 Taboão da Serra
ICMS 2ª Cota realizada.
DL-CON-POG 56/2026 Taubaté
ICMS 2ª Cota realizada.
Lei institui Programa “Antes que Aconteça” para prevenção da violência contra a mulher
Foi sancionada a Lei nº 15.398/2026, que cria o Programa “Antes que Aconteça”, voltado ao fortalecimento de políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher. A iniciativa prevê atuação integrada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, instituições de pesquisa, iniciativa privada e sociedade civil.
Resolução cria Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ publicou resolução que institui a Rede Nacional de Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, integrada à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A medida tem como objetivo fortalecer a articulação entre conselhos nacionais, estaduais, distrital e municipais, promovendo cooperação, troca de experiências e acompanhamento das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ em todo o país.